ITBI: O que significa e como calcular esse imposto

Esta é uma pergunta recorrente dos clientes na hora de comprar de um imóvel. Por isso decidi escrever um pouco sobre esse tema, que parece complicado,  mas na verdade é bem simples. Afinal, o que é I.T.B.I.?

O que significa a sigla I.T.B.I ?

O Imposto sobre Transação de Bens Imóveis é cobrado no momento em que o imóvel, objeto da transação de compra e venda, for transferido do vendedor para o comprador, seja ele uma construtora ou um particular. Nos dois casos o imposto tem que ser recolhido.

Quem paga o I.T.B.I ?

O imposto sempre é pago pela parte compradora do imóvel que assim garante a concretização do negócio e tem a segurança de que o imóvel  está regularizado e que realmente depois do pagamento o mesmo estará apto a ser registrado em seu nome no cartório competente.

Quem recebe o  I.T.B.I ?

Este imposto é recebido pela prefeitura do município em que o imóvel for negociado e a prefeitura é a única responsável por fazer a emissão do boleto de recolhimento do imposto e também por receber o valor e dar a anuência do mesmo para o futuro comprador.

Como fazer o cálculo do I.T.B.I ?

É muito interessante sabermos o valor exato para não ter surpresas na hora de recolher o imposto,  por isso preparei um pequeno resumo de como  calcular exatamente o imposto:

Alíquotas

0,5% (meio por cento) sobre o valor efetivamente financiado e 2% (dois por cento) sobre o valor de entrada, incluindo o FGTS caso tenha sido utilizado, para as transmissões compreendidas no sistema financeiro da habitação (SFH), em que se refere à Lei nº 4.380/64 e legislação complementar.

Base de Cálculo do Imposto

A base de cálculo é o valor da transação ou o valor venal, não podendo em hipótese alguma ser inferior ao valor venal do imóvel.

Ficou com alguma dúvida?

Quer saber mais sobre a compra de um imóvel?

Leia a postagem "10 Respostas Para as Dúvidas Mais Comuns Sobre Financiamento Imobiliário"

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